Curso de Direito Previdenciário

Curso de Direito Previdenciário


O histórico da seguridade social. A seguridade social como gênero: saúde, assistência e previdência social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Custeio da Seguridade Social. Contribuintes e Segurados. Benefícios Previdenciários. Assistência Social. Saúde. Ações Previdenciárias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DETALHADO
SEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIMES PREVIDENCIÁRIOS
REGIME GERAL
REGIME COMPLEMENTAR
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PÚBLICA
SUJEITOS COBERTOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEGURADOS
Segurados Obrigatórios
SUJEITOS COBERTOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ART. 52 A 56 DA LEI 8.213/91)
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL DO DEFICIENTE SEGURADO - L.C. 142/13 E DECRETO 8.145/13
LIBERDADE SINDICAL E GARANTIA DE REPRESENTAÇÃO
Proteção contra a discriminação anti-sindical e a ingerência
O direito de negociação coletiva
O conflito e a resolução de conflitos
A capacidade das administrações do trabalho

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO 01 - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS NA SEGURIDADE SOCIAL
MÓDULO 02 - SALÁRIO BENEFÍCIO
MÓDULO 03 - REGRA DE TRANSIÇÃO
MÓDULO 04 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
MÓDULO 05 - REFORMA PREVIDENCIÁRIA
MÓDULO 06 - REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS
MÓDULO 07 - ALTERAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO
MÓDULO 08 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
MÓDULO 09 - DISPOSIÇÕES FINAIS

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