Curso de Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico - 60 Horas

O curso oferecer aos servidores públicos ou interessados na área de gestão publica a oportunidade de refletir sobre a gestão para adquirir produtos e serviços para o setor público e suas relações com as macrofunções da organização, em particular o planejamento e a elaboração de termos de referências e projetos básicos, e conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão para adquirir produtos e serviços no setor público.
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Prova Online / Média 5 para aprovação
Carga Horária: 60 Horas
Valor: R$0,00

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - INTRODUÇÃO

2 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA

2.1. Os passos da contratação pública

2.1.1. Planejamento

2.1.2. Necessidade

2.1.3. Requerimento

2.1.4. Termo de Referência e Projeto Básico

2.1.5. Definições Orçamentárias e Financeiras

2.1.6. Elaboração do Instrumento Convocatório (Edital ou Carta Convite) – Controle preventivo da área jurídica – Publicação

2.1.7. Procedimento Licitatório

2.1.8. Contrato

2.1.9. Execução

2.1.10. Controle

3 - NORMAS SOBRE LICITAÇÕES – MODALIDADES E TIPOS

3.1. Normas sobre licitações – Modalidades e tipos

3.1.1. Modalidades e Tipos

3.1.2. Modalidades – Conceitos: Artigo 22, Lei nº 8.666/933.1.3. Tipos Licitatórios

3.2. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação3.2.1. Dispensa3.2.2. Inexigibilidade3.3. Projeto Básico e Termo de Referência3.3.1. Semelhanças e Diferenças entre Projeto Básico e Termo de Referência3.3.2. Importância: Base para um Bom Edital3.3.3. Responsabilidade pela Elaboração e Necessidade de Aprovação4 - MATÉRIAS PONTUAIS E COMPLEMENTARES4.1. Margem de preferência4.2. Sustentabilidade4.3. Sistema de Registro de Preços4.4. Contratação de Serviços4.5. Regime Diferenciado de Contratação4.6. Tecnologia da Informação4.7. Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte